Cálculos do CAQi e do CAQ

Saiba como é calculado o CAQie o CAQ.

Um breve guia para entender o CAQi e o CAQ

1 - Custos de investimento e custos de manutenção

Em sua proposta de CAQi, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação decidiu separar os custos de implantação (aquisição de terreno, construção do prédio, compra de equipamentos e material permanente) dos custos de manutenção e atualização ou os investimentos necessários para assegurar que sejam mantidas e constantemente aperfeiçoadas as condições para a oferta do ensino de qualidade.

Os custos de implantação são incorporados de uma única vez pela administração pública; já os custos de manutenção e atualização acontecem ano após ano enquanto a escola estiver em funcionamento. Portanto, embutir no CAQi os custos de implantação poderia produzir distorções nos valores finais encontrados, além de ser incoerente com a lógica da execução orçamentária.

Exceto para as escolas com poucos alunos, os custos de manutenção e de atualização geralmente são iguais ou superiores ao custo de implantação. Ou seja, manter uma escola é o equivalente a construí-la e equipá-la todos os anos. Assim, nessa proposta, trabalha-se com a ideia de que os custos de construção de novas escolas com condições de oferta de um ensino de qualidade, assim como a reforma das escolas existentes para que também atinjam esse padrão, corresponderiam ao “ano zero” do CAQi, que implicaria um aporte considerável de despesas de capital (obras, instalações e material permanente) para dotar as escolas brasileiras de condições adequadas de funcionamento.


2 - Como calcular o CAQi?

Ao longo do desenvolvimento de sua proposta de CAQi, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação estabeleceu uma metodologia de definição de insumos e de cálculo que vem sendo aperfeiçoada em constantes discussões com especialistas, atores da comunidade escolar e em debates públicos. Basicamente, de modo resumido, são esses os passos que levam aos valores finais do CAQi:

A – Discussão conceitual sobre qualidade educacional e sua materialização via insumos: como já visto nos itens 2 e 4, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação fez uma opção política de discutir qualidade educacional com base em insumos e condições materiais para o desenvolvimento dos processos de ensino e aprendizagem na escola pública. Os princípios, pressupostos e dimensões dessa proposta estão explicitados nas várias publicações impressas publicadas pela Campanha, como também nos sites, todos indicados no item 12 (Saiba mais). Os insumos foram organizados de acordo com as seguintes categorias: a) estrutura e funcionamento; b) trabalhadoras e trabalhadores (professoras(es) e profissionais não docentes); c) gestão democrática; d) acesso e permanência.

B – Configuração de unidade escolar: com base em muito diálogo, trabalho coletivo e tomando por referências a legislação nacional, outros estudos e algumas experiências de escolas, para cada etapa da educação básica a Campanha propõe: a) um tamanho de unidade escolar (quantidade total de alunos, número de turmas, número de alunos por turma ou por professor, número de profissionais não-docentes); b) jornada de cinco horas diárias para os alunos e de dez horas para as crianças nas creches; c) certa configuração de prédio (com as diferentes áreas, respectivas metragens e uma referência de planta); d) uma listagem de equipamentos e materiais permanentes; e) um quadro indicando quantos e quais professores e outros profissionais cada unidade necessita.

C – Atribuição de custos ou precificação: foi definido um procedimento de precificação e foram utilizadas referências adequadas para cada tipo de insumo. Assim, para os salários dos trabalhadores, foi utilizado o piso salarial nacional do magistério como referência inicial, com diferentes percentuais a depender da formação e da função exercida. Já os equipamentos e materiais exigem trabalho minucioso, que envolve sua organização por categorias (por exemplo, mobiliários, aparelhos em geral, kits para laboratórios, kits para esportes, brinquedos, acervos bibliográficos, etc.), e na sequência, a pesquisa do custo de cada item em pregões públicos e em duas ou três lojas, com cálculo da média entre os custos encontrados. Os custos de bens e serviços como água, luz e telefone foram estabelecidos a partir da média gasta por aluno em redes estaduais e municipais. Para os custos de transporte, foram utilizados dados do MEC, FNDE e Inep, atualizados pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo).

D – Organização de quadros de referência: a partir da precificação de cada item, são elaborados quadros que explicitam cada tipo de insumo, suas características e seu custo unitário.


3 - Quadro do CAQi, com base na parceria Campanha-CNE

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4 - Quadros de atualização do CAQi (em breve)

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5 - Quadro do CAQ (em breve)

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